A tornozeleira eletrônica é um dispositivo utilizado para monitorar a localização e os movimentos de uma pessoa. Ela pode ser utilizada em dois casos: como medida cautelar diversa da prisão e na execução penal.


No primeiro caso, a tornozeleira eletrônica pode ser usada como uma alternativa à prisão preventiva. Isso ocorre quando o Ministério Público solicita a prisão preventiva de uma pessoa, mas o juiz, ao analisar o caso, entende que é possível utilizar outras medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, em vez de decretar a prisão. Dessa forma, a pessoa acusada fica sujeita a restrições, como não poder sair de casa após determinado horário, por exemplo, mas continuará em liberdade, usando a tornozeleira eletrônica para monitoramento.


Já na execução penal, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada quando o réu estiver no regime semiaberto, com direito a saídas temporárias, ou quando estiver cumprindo pena em prisão domiciliar. Nesses casos, o juiz pode determinar o uso da tornozeleira eletrônica como forma de monitoramento e controle da atividade da pessoa condenada.


Em resumo, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada como medida cautelar diversa da prisão quando o juiz entende que é possível substituir a prisão preventiva por outras medidas de restrição de liberdade, ou na execução penal, quando o réu estiver cumprindo pena no regime semiaberto ou em prisão domiciliar.




Referências Bibliográficas: Manual de processo penal: volume único / Renato Brasileiro de Lima. Imprenta: São Paulo, JusPODIVM, 2021. Descrição Física: 1640 p