RECURSO DE APELAÇÃO NO CPC - RESUMO ESQUEMATIZADO
APELAÇÃO São apeláveis tanto as sentenças proferidas em procedimentos contenciosos como as dos feitos de jurisdição voluntária. Também nos pr…
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC - RESUMO ESQUEMATIZADO
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Como o Empreendedor Individual Pode Proteger o Patrimônio Pessoal de Dívidas Empresariais?
Como Proteger o Patrimônio do Empreendedor de Dívidas Empresariais O direito empresarial oferece duas opções de responsabilidade dos sócios com rela…
Entendendo o papel do capital social na estruturação e governança de uma empresa de pessoas
O capital social de uma empresa é um conceito importante para entender a estrutura financeira e a governança dessa empresa. Mas você sabe exatamente …
Descubra tudo sobre o crime de peculato: como é cometido e suas modalidades
O crime de peculato é uma preocupação constante para a Administração Pública e para a sociedade como um todo. Consiste na apropriação, desvio ou furt…
Quando o preso tem direito a utilizar a tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo utilizado para monitorar a localização e os movimentos de uma pessoa. Ela pode ser utilizada em dois cas…
O que é tráfico privilegiado?
O tráfico privilegiado é uma figura prevista na legislação brasileira que pode ser aplicada em casos de tráfico de drogas, onde o acusado é considera…
- Karl M. de Souza Alves
- FLORESTA, Pernambuco, Brazil
